Florianópolis: concurso da UFSC deve ter vaga para portador de deficiência

Sentença civil.

Mandado de Segurança face ao não atendimento à ordem de convocação em concurso público

Modelo de Petição

Concurso Público para admissão ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica.

Habeas corpus. Negativa de autoria.

Roubo majorado pelo emprego de arma de fogo e concurso de agentes.

Pleno não reconheceu violação de direito para participante de concurso público

Impetrante não conseguiu comprovar irregularidade na contratação de temporários

Tribunal de Justiça determina posse de candidatos aprovados em concurso público

Os impetrantes alegaram que têm direito subjetivo à nomeação, pois foram aprovados mas não foram chamados para ocupar os cargos.

TJ condena agência e empresa de transporte por acidente com modelo

Jovem de 17 anos morreu quando ia para São Paulo, onde participaria do concurso Supermodel Brazil

Sociedade de economia mista. Nulidade do contrato de trabalho. Admissão sem concurso público. Privatização.

A legitimidade da justiça constitucional brasileira

efetivo da UFRN. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Aprovado no concurso de juiz

A Dinâmica Kelseniana

efetivo da UFRN. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Aprovado no concurso de Juiz

Habeas corpus liberatório. Roubo majorado pelo emprego de arma e pelo concurso de agentes e resistência.

A advogada VERA LÚCIA SILVEIRA DOS PASSOS impetrou habeas corpus liberatório em favor de ROBERT TERRACIANO RODRIGUES e contra ato da Juíza de Direito da Segunda Vara Criminal da Comarca de Gravataí, que o vem mantendo preso por mais tempo do que determina a lei. Pediu concessão liminar.

Decreto Legislativo nº 900, de 2009

Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre.

Ausência de aprovação em concurso público torna nula contratação em Conselho Regional

A situação dá direito apenas ao saldo de salários e ao FGTS.

Responsável pelo fim da obrigatoriedade do diploma de jornalismo, STF só aceita graduados em concurso

Apesar de própria decisão do STF contra a obrigatoriedade do diploma de jornalista, concurso da Casa exige a gradução para a função

SDI-2 manda hospital reservar vaga de concurso a enfermeira deficiente

Após ter sido aprovada na fase escrita, foi considerada inapta no exame admissional por fazer uso de prótese para sustentação da coluna vertebral

Questões de Direito Eleitoral

Questões comentadas de direito eleitoral da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União

Contratação irregular sem concurso.

Dano moral devido.

Constitucional. Administrativo. Concurso público.

Candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no edital. Direito subjetivo à nomeação. Aplicação dos princípios da vinculação ao edital e da boa-fé.

Concurso de Artigo Jurídico

Questões de Concurso IX